Análise de Livros e
Materiais Didáticos

A palavra Análise segundo o dicionário Priberam da língua portuguesa (2013) se define como “1. Fazer a análise de. 2. Examinar com atenção. 3. Criticar”. Ao analisar estamos comparando o objeto a outro. No caso dos livros didáticos, a análise deverá ser realizada levando em consideração a área de atuação e a realidade para a qual se busca a utilização do livro didático.

A análise dos livros e materiais didáticos pelas escolas e pelos professores é realizada a cada três anos, neste período são escolhidos os livros que serão utilizados para os próximos três anos letivos.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação – FNDE, caput do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, são responsáveis pelo Programa do Livro o Ministério da Educação – MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Básica – SEB, Secretaria de Educação Especial – SEESP, e Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; Secretarias de Educação dos Estados, Municípios e Distrito Federal; Escolas e Titulares de Direitos Autorais.

As editoras encaminham os seus livros ao Ministério da Educação e Cultura – MEC, estes são analisados por professores de Universidades conveniadas ao MEC. Os livros recomendados comporão uma lista, que será enviada pelo MEC às escolas a fim de que elas possam optar pelos livros que mais se adequarão com a realidade escolar.

A cada uma destas instituições são atribuídas obrigações e proibições. Em relação à escola, cabe a ela:

§ 5º Constituem-se obrigações das Escolas:
I. Impedir o acesso, em suas dependências, de Titulares de Direitos Autorais ou de seus representantes com o objetivo de divulgar livros referentes aos Programas do Livro, após a publicação do resultado da avaliação ou a divulgação dos guias de escolha pelo MEC/FNDE até o final do período de escolha pela internet e pelo formulário impresso;
II. Não disponibilizar espaço público para a realização de eventos promovidos pelos Titulares de Direitos Autorais, autores ou seus representantes, relacionados aos Programas do Livro;
III. Impedir a participação dos Titulares de Direitos Autorais, autores, ou de seus representantes, nos eventos promovidos pela Escola relativos à escolha de livros;
IV. Garantir a isonomia do processo de escolha, não disponibilizando informações que privilegiem um ou outro Titular de Direito Autoral;
V. Não solicitar a reposição de livros recebidos, porventura danificados, diretamente aos Titulares de Direitos Autorais ou seus representantes;
VI. Recusar vantagens de qualquer espécie, dos Titulares de Direitos Autorais, autores ou de seus representantes, a título de doação, como contrapartida da escolha de obras referentes aos Programas do Livro;
VII. Impedir o acesso à senha de escolha ou ao formulário de escolha.

Na escola quem participará da análise dos livros serão os professores, juntamente com a equipe pedagógica, desta forma é necessário que o livro esteja de acordo com as propostas explicitadas no Projeto Político-Pedagógico – PPP da escola.

De acordo com o Núcleo Regional de Pato Branco (2012), o MEC sugere que na escolha dos livros didáticos sejam analisados os seguintes aspectos, sendo estes:

• estruturação editorial;
  
• conteúdos;
  
• exercícios;
  
• manual do professor;
  
• princípios éticos e a educação para a cidadania.
  

Os aspectos citados se referem à:

1ª Classe de Critérios – Estruturação Editorial:
1. Legibilidade gráfica;
2. Qualidade dos conceitos apresentados no texto;
3. Adequação da linguagem ao perfil do leitor;
4. Legibilidade e visualização das ilustrações;
5. Ilustrações corretas e atualizadas, voltadas à compreensão;
6. Informações atualizadas e localizadas corretamente;
7. Apresentação de glossário e de leituras complementares.

2ª Classe de Critérios – Conteúdos:
1. Apresenta sequência e está relacionado ao programa da série;
2. Efetua uma seleção adequada da matéria;
3. Estão relacionados com os conteúdos propostos nas Diretrizes Curriculares;
4. Mobiliza o aluno para levantamento de hipóteses, pesquisa, investigação e estudo;
5. Estão de acordo com o projeto e o currículo da escola para a disciplina em questão;
6. Envolvem uma progressão de ensino aprendizagem adequada;
7. Propõe um trajeto próprio para sua exploração;
8. Faz uso apropriado de analogias na explicação dos conceitos, teorias e fenômenos;
9. Há clareza e suficiência de textos, de modo a permitir a exploração crítica dos conteúdos;
10. Relaciona os conteúdos com as experiências e conhecimentos prévios dos estudantes.

3ª Classe de Critérios – Exercícios:
1. Estão coerentes com o conteúdo;
2. Focalizam situações que valorizem os diferentes pontos de vista;
3. Os enunciados são apresentados de forma clara quanto aos procedimentos e/ou metodologias que serão utilizadas para realização das atividades propostas;
4. Apresenta exercícios com conteúdos irrelevantes e com pouca exigência;
5. Favorecem a formação do pensamento, estimulando a observação, investigação, análise, síntese e generalização.

4ª Classe de Critérios – Manual do Professor:
1. Explicita os pressupostos teórico-metodológicos em que se baseiam;
2. Descreve a organização interna da obra e orienta o docente em relação ao seu manejo;
3. A metodologia emprega a memorização e aprendizagem mecânica de conteúdos;
4. Indica e discute, no caso de exercícios e atividades, as respostas esperadas;
5. Propõe atividades que tragam risco aos alunos e professores;
6. Orienta para a articulação dos conteúdos com outras áreas do conhecimento;
7. É constituído e acrescido por textos, atividades e propostas em relação ao livro do aluno.

5ª Classe de Critérios – Princípios Éticos e a Educação para Cidadania:
1. Privilegia determinados grupos sociais ou regiões geográficas do país;
2. Veiculam preconceitos ou estereótipos relacionados a gênero, etnia, geração, cor, origem, condição econômico-social, orientação sexual, linguagem ou qualquer outra forma de discriminação;
3. Inclui material contrário à legislação vigente para criança e adolescente, no que diz respeito ao uso de drogas, fumo, bebidas alcoólicas, medicamentos, etc.;
4. Faz referência às Leis: nº 10.639/03 “História e Cultura Afro”, nº 13.381/01 “História do Paraná”, nº 9.795/99 “Meio Ambiente” e nº 11.645/08 “História e Cultura dos Povos Indígenas”;
5. Exibe publicidade de artigos, serviços ou organizações comerciais, incentivando o consumo de produtos específicos;
6. Utiliza o material como veículo de publicidade e difusão de marcas;
7. Faz doutrinação religiosa ou política;
8. Veicula ideias que promovam desrespeito ao meio ambiente.

Diante disso, o papel do professor é o de identificar a literatura que mais se adéqua à realidade da sua escola e de seus alunos. A equipe pedagógica deverá dar apoio a estes professores na escolha dos livros didáticos, para que os livros escolhidos atendam às necessidades e levem os alunos à compreensão dos conteúdos científicos elaborados.